Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 23/0602-0012362-8 |
| Edital | 9083/2024
PNCP 87958583000499-1-000014/2024 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO IX |
| Data de publicação | 20/03/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, tratamento, digitalização e certificação de 50.000 prontuários com estimativa mínima de 7.500.000 de páginas de apenados, pertencentes ao acervo da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, conforme Termo de Referência (TR) |
| Órgão Requisitante | SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Planilha de detalhamento do objeto | TERMO DIGITALIZAÇÃO 242kB | 20/03/2024 16:57 |
| Ato de autorização de contratação direta | autorização contratação inciso IX 143kB | 20/03/2024 16:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/03/2024 17:01 | Homologação do edital | Daniele Carolina Siebel |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 07:13:32, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
