Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0027595-9), em relação a Dispensa de Licitação n° 9081/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0027595-9 |
| Edital | 9081/2024
PNCP 92941681000100-1-000118/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 31/07/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma de piso de quadra poliesportiva, reforma da cobertura do ginásio poliesportivo e reforma da cobertura do prédio do Auditório com substituição por estrutura e telhas metálicas, com área aproximada de 1.508,28 m², na Escola Estadual de Ensino Médio São Rafael, localizada no município de Flores da Cunha/RS. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/11/2024 14:53 | Cancelamento do edital | RENATA JENISCH BARBOSA | Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0027595-9), em relação a Dispensa de Licitação n° 9081/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| 13/09/2024 09:50 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH | |
| 02/08/2024 17:21 | Novo documento anexo publicado | RENATA JENISCH BARBOSA | Arquivo: Informações complementares - Pedido de Esclarecimento |
| 02/08/2024 17:20 | Novo documento anexo publicado | RENATA JENISCH BARBOSA | Arquivo: MEMORIAL DESCRITIVO - ATUALIZADO |
| 02/08/2024 17:18 | Novo documento anexo publicado | RENATA JENISCH BARBOSA | Arquivo: MEMORIAL DESCRITIVO - Composição 1011490 e Composição 1002578 |
| 02/08/2024 17:14 | Novo documento anexo publicado | RENATA JENISCH BARBOSA | Arquivo: PROJETO BÁSICO (inserimos novamente o documento, com uma impressão de melhor qualidade). |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:19:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
