Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/2158-0000501-7
Edital	9077/2026 PNCP 87958658000199-1-000222/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	16/03/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa para a execução do serviço de médico clínico, para o atendimento de adolescentes que cumprem internação provisória e medida socioeducativa de internação na Fundação de Atendimento Socioeducativa do Rio Grande do Sul – FASE/RS, em 12 centros de atendimento nas regionais de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Caxias do Sul, Santo Ângelo e Novo Hamburgo, Uruguaiana e Osório.
Órgão Requisitante	Fundação de Atendimento Socioeducativo – FASE/RS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	CORREIO_16_03_2026 1.476kB	16/03/2026 10:50
Aviso de publicação	DOE_2026-03-16 63kB	16/03/2026 10:50
Edital e anexos	Termo de referencia 108kB	16/03/2026 10:49
Edital e anexos	Edital_PE_9077_2026 917kB	16/03/2026 10:49

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br