Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0567-0001225-9 |
| Edital | 9075/2025
PNCP 93859817000109-1-000125/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 25/11/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a adequação de um ponto de iluminação e desmontagem de divisória de madeira, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na Gerência Regional de Caxias do Sul conforme Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | MODELO DE PLANILHA DE CUSTAS 481kB | 02/12/2025 10:31 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 46kB | 25/11/2025 15:59 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9075/2025 671kB | 25/11/2025 15:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/12/2025 07:53 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Dorini | |
| 03/12/2025 09:48 | Reagendamento de lotes | Natália Machado Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Ag. de contratação estava indisponível devido a reunião de alinhamento interno. Deste modo, houve a necessidade de reagendamento. |
| 02/12/2025 10:31 | Novo documento anexo publicado | Vivian Regina Flores Araujo | Arquivo: MODELO DE PLANILHA DE CUSTAS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/09/2026 17:23:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



