Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 22/1404-0038224-0 |
| Edital | 9074/2025
PNCP 87958658000199-1-000193/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 22/01/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em automação de identificação veicu lar, para prestação do serviço de registro de passagem de veículos automo tores, em Pontos de Controle fixos instalados em rodovias federais, estadu ais, municipais nos territórios dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. |
| Órgão Requisitante | RECEITA ESTADUAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Manifestacao_tecnica_fase_recursal_01 2.403kB | 19/11/2025 09:24 |
| Outros | _Convocacao_retomada_certame_9074_2025_ 109kB | 17/11/2025 14:36 |
| Aviso de publicação | CORREIO_25_09_2025 3.326kB | 25/09/2025 14:23 |
| Aviso de publicação | DOE_25_09_2025 80kB | 25/09/2025 14:22 |
| Outros | AVISO_DE__ANULACAO_E_REAGENDAMENTO 147kB | 25/09/2025 14:22 |
| Aviso de publicação | CORREIO 17 02 25 1.991kB | 17/02/2025 09:20 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-02-17 54kB | 17/02/2025 09:20 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 117kB | 14/02/2025 15:07 |
| Aviso de publicação | CORREIO 11 02 25 397kB | 11/02/2025 08:32 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-02-11 47kB | 11/02/2025 08:32 |
| Outros | AVISO_DE_REAGENDAMENTO__PE_9074 134kB | 11/02/2025 08:32 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 116kB | 05/02/2025 11:39 |
| Aviso de publicação | CORREIO_22_01_2025 2.618kB | 23/01/2025 15:28 |
| Aviso de publicação | DOE_22_01_2025 63kB | 23/01/2025 15:28 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 754kB | 22/01/2025 21:37 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 591kB | 22/01/2025 21:37 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/11/2025 09:24 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: Manifestacao_tecnica_fase_recursal_01 |
| 17/11/2025 14:36 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: _Convocacao_retomada_certame_9074_2025_ |
| 06/10/2025 17:56 | Novo documento anexo publicado | Darley Locatelli | Arquivo: etp |
| 01/10/2025 09:15 | Reinício após suspensão | Bianca Fernandes Pereira | Reinício após suspensão. Motivo: em atendimento à Sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5041216-17.2025.8.21.0001, foi anulada a sessão de lances anteriormente realizada, sendo reagendado o início da etapa competitiva para às 9h30min. |
| 01/10/2025 09:15 | Reagendamento de lotes | Bianca Fernandes Pereira | Lotes foram reagendados. Motivo: em atendimento à Sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5041216-17.2025.8.21.0001, foi anulada a sessão de lances anteriormente realizada, sendo reagendado o início da etapa competitiva para às 9h30min. |
| 01/10/2025 09:12 | Suspensão do edital | Bianca Fernandes Pereira | Decisão judicial. Informações complementares: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições e em atendimento à Sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5041216-17.2025.8.21.0001, torna pública a ANULAÇÃO da sessão de lances anteriormente realizada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 9074/2025. Nos termos dos itens CGL 10.3 e 12.6.1 da folha de dados do edital, o critério de julgamento definido é o “Menor preço mensal por câmera instalada”, sendo ainda fixado o preço máximo aceitável em R$ 7.483,56 mensais por câmera. Dessa forma, visando restabelecer a isonomia entre os licitantes e a estrita observância do instrumento convocatório, fica determinada a reabertura da etapa de lances em 1º de outubro de 2025, às 9 horas, a ser realizada em mesma sessão pública no sistema eletrônico, com observância exclusiva do critério editalício mencionado. |
| 25/09/2025 14:23 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: CORREIO_25_09_2025 |
| 25/09/2025 14:22 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: DOE_25_09_2025 |
| 25/09/2025 14:22 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: AVISO_DE__ANULACAO_E_REAGENDAMENTO |
| 25/09/2025 14:21 | Reinício após suspensão | Mathias Cavalari de Lima | Reinício após suspensão. Motivo: CONFORME AVISO DE ANULAÇÃO E REAGENDAMENTO ANEXO |
| 25/09/2025 14:21 | Reagendamento de lotes | Mathias Cavalari de Lima | Lotes foram reagendados. Motivo: CONFORME AVISO DE ANULAÇÃO E REAGENDAMENTO ANEXO |
| 17/02/2025 09:20 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 17 02 25 |
| 17/02/2025 09:20 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-02-17 |
| 14/02/2025 15:08 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 14/02/2025 15:07 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| 11/02/2025 08:33 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o AVISO DE REAGENDAMENTO. |
| 11/02/2025 08:33 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o AVISO DE REAGENDAMENTO. |
| 11/02/2025 08:32 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 11 02 25 |
| 11/02/2025 08:32 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-02-11 |
| 11/02/2025 08:32 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_REAGENDAMENTO__PE_9074 |
| 05/02/2025 11:40 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 05/02/2025 11:39 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| 23/01/2025 15:28 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO_22_01_2025 |
| 23/01/2025 15:28 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE_22_01_2025 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:26:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
