Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/1203-0028095-2
Edital	9070/2025 PNCP 89175541000164-1-000622/2025
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	08/12/2025
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa para confecção e instalação elementos de identificação visual para a Seção de Assistência Social da Brigada Militar.
Órgão Requisitante	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BRIGADA MILITAR
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	1 - Instrumento convocatório 568kB	08/12/2025 12:51
Edital e anexos	2 - anexo I - minuta de contrato 657kB	08/12/2025 12:50
Edital e anexos	3 - anexo II - planilha de custos 639kB	08/12/2025 12:50
Edital e anexos	4 - anexo III - carta de fiança bancária 638kB	08/12/2025 12:49
Edital e anexos	5 - anexo IV - folha de dados 331kB	08/12/2025 12:49
Edital e anexos	6 - anexo V - termo de referência 346kB	08/12/2025 12:49

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo