Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0028095-2 |
| Edital | 9070/2025
PNCP 89175541000164-1-000622/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 08/12/2025 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para confecção e instalação elementos de identificação visual para a Seção de Assistência Social da Brigada Militar. |
| Órgão Requisitante | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BRIGADA MILITAR |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | 1 - Instrumento convocatório 568kB | 08/12/2025 12:51 |
| Edital e anexos | 2 - anexo I - minuta de contrato 657kB | 08/12/2025 12:50 |
| Edital e anexos | 3 - anexo II - planilha de custos 639kB | 08/12/2025 12:50 |
| Edital e anexos | 4 - anexo III - carta de fiança bancária 638kB | 08/12/2025 12:49 |
| Edital e anexos | 5 - anexo IV - folha de dados 331kB | 08/12/2025 12:49 |
| Edital e anexos | 6 - anexo V - termo de referência 346kB | 08/12/2025 12:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/01/2026 10:51 | Homologação do edital | BETINA GARAY TERRA ESCOBAR | |
| 19/12/2025 12:28 | Reinício após suspensão | ANGELICA JANTSCH ALMEIDA | Reinício após suspensão. Motivo: EQUÍVOCO ADMINISTRATIVO. |
| 19/12/2025 12:28 | Reagendamento de lotes | ANGELICA JANTSCH ALMEIDA | Lotes foram reagendados. Motivo: EQUÍVOCO ADMINISTRATIVO. |
| 19/12/2025 12:20 | Suspensão do edital | ANGELICA JANTSCH ALMEIDA | POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DEVIDO AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO. |
| 15/12/2025 08:14 | Reagendamento de lotes | ANGELICA JANTSCH ALMEIDA | Lotes foram reagendados. Motivo: EM VIRTUDE DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 27/01/2026 16:11:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
