Informações do Edital
| Descrição | Valor | 
|---|---|
| Situação | Homologada | 
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. | 
| Processo | 24/2000-0145595-1 | 
| Edital | 9070/2025 PNCP 87958625000149-1-000030/2025 | 
| Modalidade | Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII | 
| Data de publicação | 30/01/2025 | 
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Urgente Demanda Estratégica - HOME CARE - Passo Fundo. | 
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Intenção de recurso: | Não se aplica | 
| Recurso administrativo | Ver edital | 
| Tipo de objeto | Serviços | 
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial. | 
| Órgão Requisitante | SES | 
| Transferência de recurso | Não se aplica | 
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em | 
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - | 
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - | 
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 97kB | 30/01/2025 15:57 | 
| Edital e anexos | EDITAL 9070/2025 287kB | 30/01/2025 15:56 | 
| Descrição | Valor | 
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Contato | ver contatos no edital em anexo | 
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem | 
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição | 
|---|---|---|---|
| 06/02/2025 17:57 | Homologação do edital | Elisabeth Loguercio Collares | 
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP | Abertura das propostas | Início da disputa | Tempo de disputa | Situação | Data da adjudicação | 
|---|
- Posição do edital em 31/10/2025 03:16:43, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



