Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1204-0021757-2 |
| Edital | 9070/2024
PNCP 00058163000125-1-000099/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 08/11/2024 |
| Local | AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Lei n° 14.981/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para o restabelecimento do funcionamento de dois Chillers em prédio utilizado pela Polícia Civil - Departamento de Investigação Criminal - DEIC. |
| Órgão Requisitante | DEIC PC RS |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | planilha de custos/orçamento a enviar juntamente com a proposta final do vencedor 36kB | 08/11/2024 17:27 |
| Detalhamento do BDI | DETALHAMENTO DE BDI E ES 118kB | 08/11/2024 17:13 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 71kB | 08/11/2024 17:12 |
| Edital e anexos | MINUTA DE CONTRATO 294kB | 08/11/2024 17:12 |
| Edital e anexos | EDITAL 9070 2024 E ANEXOS 751kB | 08/11/2024 17:12 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/11/2024 17:27 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: planilha de custos/orçamento a enviar juntamente com a proposta final do vencedor |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 00:53:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
