Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a Informação DSERV/DEPLAN Nº 0324/2024 (fls. 906/907), que indicou ter sido utilizado percentual de ISSQN incorreto (5%) na elaboração das planilhas de custos disponibilizadas para os licitantes apresentarem suas propostas (o percentual correto seria de 2,5%, conforme legislação municipal). |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1166-0000163-4 |
| Edital | 9070/2024
PNCP 87958658000199-1-000164/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 04/03/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 88/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Serviços Gerais, para atuação Complexo Theatro São Pedro/Multipalco Eva Sopher situado em Porto Alegre. |
| Órgão Requisitante | Fundação Teatro São Pedro |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 13 06 2024 2.669kB | 13/06/2024 08:26 |
| Aviso de publicação | DOE 13 06 24 1.992kB | 13/06/2024 08:25 |
| Outros | PE_9070_24_AVISO_DE_REVOGACAO 154kB | 13/06/2024 08:25 |
| Aviso de publicação | CORREIO 06 06 24 1 2.808kB | 06/06/2024 08:20 |
| Aviso de publicação | DOE 06 06 24 2 1.913kB | 06/06/2024 08:20 |
| Outros | PE_9070_24_Notificacao_revogacao 156kB | 06/06/2024 08:20 |
| Aviso de publicação | CORREIO 08 04 2024 2.851kB | 08/04/2024 10:22 |
| Aviso de publicação | DOE 08 04 2024 69kB | 08/04/2024 10:22 |
| Outros | PE_9070_2024_AVISO_DE_REAGENDAMENTO 124kB | 08/04/2024 10:21 |
| Outros | PE_9070_2024_AVISO_DE_SUSPENSAO 127kB | 15/03/2024 15:38 |
| Planilha de detalhamento do objeto | 23116600001634 FTSP auxiliar de limpeza RWT ret LUCRO REAL ZERADA 69kB | 04/03/2024 15:08 |
| Planilha de detalhamento do objeto | 23116600001634 FTSP auxiliar de limpeza RWT ret LUCRO PRESUMIDO ZERADA 69kB | 04/03/2024 15:08 |
| Aviso de publicação | CORREIO_04_03_2024 2.536kB | 04/03/2024 14:50 |
| Aviso de publicação | DOE_04_03_2024 90kB | 04/03/2024 14:50 |
| Edital e anexos | Termo_de_referencia - PE 9070 92kB | 04/03/2024 14:49 |
| Edital e anexos | EDITAL_PE_9070_2024 1.262kB | 04/03/2024 14:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/06/2024 08:26 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a Informação DSERV/DEPLAN Nº 0324/2024 (fls. 906/907), que indicou ter sido utilizado percentual de ISSQN incorreto (5%) na elaboração das planilhas de custos disponibilizadas para os licitantes apresentarem suas propostas (o percentual correto seria de 2,5%, conforme legislação municipal). |
| 13/06/2024 08:26 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 13 06 2024 |
| 13/06/2024 08:25 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE 13 06 24 |
| 13/06/2024 08:25 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9070_24_AVISO_DE_REVOGACAO |
| 06/06/2024 08:25 | Documento anexo removido | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 06 06 24 1 |
| 06/06/2024 08:25 | Documento anexo removido | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE 06 06 24 2 |
| 06/06/2024 08:25 | Documento anexo removido | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9291_21_AVISO_DE_REVOGACAO |
| 06/06/2024 08:25 | Volta fase de cancelamento | Lucas do Nascimento Dutra | Considerando ainda não ter transcorrido o prazo para manifestação dos interessados, conforme aviso de notificação de revogação publicado em 06/06/2024 |
| 06/06/2024 08:23 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a manifestação da Subsecretaria do PEEAB, motivado em razão do tempo transcorrido e de algumas mudanças que vem ocorrendo na respectiva Subsecretaria, necessitando realizar significativos ajustes no Termo de Referência |
| 06/06/2024 08:22 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 06 06 24 1 |
| 06/06/2024 08:22 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE 06 06 24 2 |
| 06/06/2024 08:22 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9291_21_AVISO_DE_REVOGACAO |
| 06/06/2024 08:20 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 06 06 24 1 |
| 06/06/2024 08:20 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE 06 06 24 2 |
| 06/06/2024 08:20 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9070_24_Notificacao_revogacao |
| 08/04/2024 10:23 | Reinício após suspensão | Bianca Fernandes Pereira | Reinício após suspensão. Motivo: CONFORME AVISO DE REAGENDAMENTO ANEXO |
| 08/04/2024 10:23 | Reagendamento de lotes | Bianca Fernandes Pereira | Lotes foram reagendados. Motivo: CONFORME AVISO DE REAGENDAMENTO ANEXO |
| 08/04/2024 10:22 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO 08 04 2024 |
| 08/04/2024 10:22 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE 08 04 2024 |
| 08/04/2024 10:21 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: PE_9070_2024_AVISO_DE_REAGENDAMENTO |
| 15/03/2024 15:38 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9070_2024_AVISO_DE_SUSPENSAO |
| 15/03/2024 15:38 | Suspensão do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA QUE FICA SUSPENSA A ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, para responder impugnação e esclarecimentos (protocolos nº 17156, 17172, 17173 e 17213), devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
