Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/1204-0010977-5
Edital	9069/2025 PNCP 00058163000125-1-000240/2025
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	14/11/2025
Local	AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação do serviço de confecção de 500 (quinhentos) livretos conforme descrição contida nas especificações técnicas, as quais serão objetos para orientar as crianças que participarão da “oficina de trânsito” durante Operação Verão 2025/2026.
Órgão Requisitante	Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 861kB	14/11/2025 09:51
Edital e anexos	ANEXO IV - FOLHA DE DADOS 121kB	14/11/2025 09:50
Edital e anexos	EDITAL 443kB	14/11/2025 09:45

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo