Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2000-0148701-2 |
| Edital | 9066/2025
PNCP 87958625000149-1-000029/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 30/01/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Viamão/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial. |
| Órgão Requisitante | DRE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação nº 9066/2025 590kB | 30/01/2025 15:07 |
| Edital e anexos | Termo de Referência - 9066/2025 41kB | 30/01/2025 15:05 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/02/2025 17:59 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES | |
| 05/02/2025 08:51 | Reagendamento de lotes | Marcelo Marques Borges | Lotes foram reagendados. Motivo: Agenda do pregoeiro. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 14:23:47, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



