Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0023745-3), em relação a Dispensa de Licitação n° 9066/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0023745-3 |
| Edital | 9066/2024
PNCP 92941681000100-1-000094/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 04/07/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da cobertura da Escola Estadual de Educação Básica João XXIII localizada no município de São João do Polêsine/RS |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | IMPORTANTE INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTARIA 103kB | 04/07/2024 09:04 |
| Outros | IMPORTANTE DOCUMENTOS OBRIGATORIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL 487kB | 04/07/2024 09:04 |
| Outros | PLANILHA ORÇAMENTARIA EXCEL 66kB | 04/07/2024 09:04 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA 32kB | 04/07/2024 09:03 |
| Outros | PLACA DE OBRA 159kB | 04/07/2024 09:03 |
| Outros | LAUDO DE VISTORIA 13.166kB | 04/07/2024 09:02 |
| Detalhamento de encargos sociais | DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS 49kB | 04/07/2024 09:02 |
| Detalhamento do BDI | DETALHAMENTO BDI 44kB | 04/07/2024 09:02 |
| Cronograma | CRONOGRAMA DESEMBOLSO 43kB | 04/07/2024 09:02 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 278kB | 04/07/2024 09:01 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 1.022kB | 04/07/2024 09:01 |
| Edital e anexos | EDITAL Nº 9066/2024 1.017kB | 04/07/2024 09:00 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/12/2024 10:31 | Cancelamento do edital | RENATA JENISCH BARBOSA | Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0023745-3), em relação a Dispensa de Licitação n° 9066/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| 31/07/2024 17:54 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:22:02, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
