Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0008567-0 |
| Edital | 9065/2023
PNCP 87958583000499-1-000002/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 20/11/2023 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada em extintores (aquisição e recarga), que serão destinadas aos estabelecimentos penais dessa Instituição na prevenção de incêndio, na ajudar a controlar ou extinguir princípios de incêndio em casos de emergência. |
| Órgão Requisitante | SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Planilha de detalhamento do objeto | Mapa de preços 25kB | 20/11/2023 16:36 |
| Planilha de detalhamento do objeto | MODELO DE PLANILHA FINANCEIRA. 22kB | 20/11/2023 15:02 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA. 786kB | 20/11/2023 15:00 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA. 117kB | 20/11/2023 14:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/11/2023 16:36 | Novo documento anexo publicado | Diana Barbosa de Assis Leal | Arquivo: Mapa de preços |
| 20/11/2023 16:35 | Documento anexo removido | Diana Barbosa de Assis Leal | Arquivo: Mapa de preços |
| 20/11/2023 16:34 | Novo documento anexo publicado | Diana Barbosa de Assis Leal | Arquivo: Mapa de preços |
| 20/11/2023 16:11 | Documento anexo removido | Diana Barbosa de Assis Leal | Arquivo: MAPA REFERÊNCIAL. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:48:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



