Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O Diretor Adjunto do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a Informação DPLAN Nº 525/2025 (fls. 618/619) que informou, após consulta ao órgão demandante, que o percentual correto a ser cotado nas planilhas é o adicional de periculosidade de 30%, e não adicional de insalubridade de 40%, como constou. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2000-0086071-2 |
| Edital | 9064/2025
PNCP 87958658000199-1-000142/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 03/01/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 1 (um) ano, de serviço por empresa especializada em vigilância/segurança patrimonial, ostensiva e armada, com forneci-mento de material, a ser executado no Almoxarifado Central de Medica-mentos das SES (Secretaria Estadual de Saúde) - Unidade 1 e Unidade 2, por meio de 18 postos de trabalho. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 24 02 25 2.816kB | 24/02/2025 09:34 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-02-24 46kB | 24/02/2025 09:34 |
| Outros | PE_9064_25_AVISO_DE_REVOGACAO 154kB | 24/02/2025 09:34 |
| Aviso de publicação | CORREIO 17 02 25 1.991kB | 17/02/2025 08:26 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-02-17 54kB | 17/02/2025 08:25 |
| Outros | NOTIFICACAO_DE_REVOGACAO_PE_9064_2025 159kB | 17/02/2025 08:25 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 937kB | 03/01/2025 15:56 |
| Aviso de publicação | CORREIO_03_01 324kB | 03/01/2025 15:51 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 94kB | 03/01/2025 15:50 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 225kB | 03/01/2025 15:50 |
| Aviso de publicação | DOE_03_01_2025 89kB | 03/01/2025 15:50 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/02/2025 09:34 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | O Diretor Adjunto do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a Informação DPLAN Nº 525/2025 (fls. 618/619) que informou, após consulta ao órgão demandante, que o percentual correto a ser cotado nas planilhas é o adicional de periculosidade de 30%, e não adicional de insalubridade de 40%, como constou. |
| 24/02/2025 09:34 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 24 02 25 |
| 24/02/2025 09:34 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-02-24 |
| 24/02/2025 09:34 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9064_25_AVISO_DE_REVOGACAO |
| 17/02/2025 08:26 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 17 02 25 |
| 17/02/2025 08:25 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-02-17 |
| 17/02/2025 08:25 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: NOTIFICACAO_DE_REVOGACAO_PE_9064_2025 |
| 03/01/2025 15:56 | Documento anexo removido | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: EDITAL E ANEXOS |
| 03/01/2025 15:56 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: EDITAL E ANEXOS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:28:38, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



