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Compras Eletrônicas RS Abrir menu

Informações do Edital

Situação Cancelada

Motivo: Considerando a Manifestação Jurídica Setorial nº 736/2026, que opinou pela rescisão do Contrato nº 106/2026 e pela revogação do TDL nº 9062/2026 em razão da divergência de interpretação quanto às dimensões do objeto, encaminha-se o presente expediente para conhecimento e adoção das providências cabíve is, especialmente quanto à revogação do certame e às medidas necessárias para a realização de novo procedimento licitatório, com revisão das especificações do objeto

Central de compras CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 26/1100-0001591-7
Edital 9062/2026
PNCP 87958658000199-1-000824/2026
Modalidade Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação 03/08/2026
Local AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo Normal
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Não se aplica
Recurso administrativo Ver edital
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de 5.000 (cinco mil) livretos para colorir, para uso em programação especial referente ao Dia Estadual do Patrimônio em agosto/2026.
Órgão Requisitante SEDAC
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos Esclarecimentos -
Edital e anexos EDITAL 648kB 03/08/2026 11:49
Responsável pela publicação CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
13/10/2026 09:58 Cancelamento do edital Joiciara Brum Pereira Considerando a Manifestação Jurídica Setorial nº 736/2026, que opinou pela rescisão do Contrato nº 106/2026 e pela revogação do TDL nº 9062/2026 em razão da divergência de interpretação quanto às dimensões do objeto, encaminha-se o presente expediente para conhecimento e adoção das providências cabíve is, especialmente quanto à revogação do certame e às medidas necessárias para a realização de novo procedimento licitatório, com revisão das especificações do objeto
07/08/2026 16:39 Homologação do edital Jairo Peres de Oliveira
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 15/11/2026 23:00:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].