Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1502-0000104-8 |
| Edital | 9061/2026
PNCP 87958658000199-1-000888/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 14/08/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
TENDO EM VISTA A DATA DA REALIZAÇÃO DA EXPOINTER 2026, APLICA SE, AO CASO , O DISPOSTO DO PARAGRAFO 3º DO ART 12 DO DECRETO ESTADUAL 57034/2023 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026. |
| Órgão Requisitante | PEEAB |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | AVISO DE RETIFICAÇÃO 83kB | 14/08/2026 17:43 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 527kB | 14/08/2026 15:39 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 693kB | 14/08/2026 14:04 |
| Edital e anexos | EDITAL 1.042kB | 14/08/2026 14:02 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/08/2026 17:43 | Novo documento anexo publicado | Renata Manera Fortes | Arquivo: AVISO DE RETIFICAÇÃO |
| 14/08/2026 17:34 | Republicação do edital | Sergio Rosa | |
| 14/08/2026 17:33 | Retorno do edital para composição | Sergio Rosa | Alteração em licitação já publicada. Motivo: ajuste |
| 14/08/2026 17:19 | Republicação do edital | Sergio Rosa | |
| 14/08/2026 17:17 | Retorno do edital para composição | Sergio Rosa | Alteração em licitação já publicada. Motivo: ajuste |
| 14/08/2026 17:16 | Republicação do edital | Sergio Rosa | |
| 14/08/2026 17:12 | Retorno do edital para composição | Sergio Rosa | Alteração em licitação já publicada. Motivo: ajuste |
| 14/08/2026 16:54 | Republicação do edital | Sergio Rosa | |
| 14/08/2026 16:53 | Retorno do edital para composição | Sergio Rosa | Alteração em licitação já publicada. Motivo: ajuste |
| 14/08/2026 16:43 | Republicação do edital | Sergio Rosa | |
| 14/08/2026 16:42 | Retorno do edital para composição | Sergio Rosa | Alteração em licitação já publicada. Motivo: ajuste |
| 14/08/2026 15:39 | Novo documento anexo publicado | Sergio Rosa | Arquivo: TERMO DE REFERENCIA |
| 14/08/2026 15:39 | Documento anexo removido | Sergio Rosa | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/08/2026 10:45:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
