Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a manifestação do DSERV/DELIC (fls. 496), que indicou inviabilidade temporal para a conclusão regular do certame licitatório, em observância aos prazos legais e administrativos tendo em vista a data de realização do evento. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2800-0001727-4 |
| Edital | 9059/2025
PNCP 87958658000199-1-000130/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 30/12/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de um espaço privado para a realização de um evento denominado Seminário de Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos – POD, ou ainda Social do POD, em 22/01/2025. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 07 02 25 2.377kB | 07/02/2025 08:31 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-02-07 2.347kB | 07/02/2025 08:31 |
| Outros | PE_9059_25_AVISO_DE_REVOGACAO_ 151kB | 07/02/2025 08:31 |
| Outros | NOTIFICACAO_DE_REVOGACAO_PE_9059_2025 164kB | 29/01/2025 17:10 |
| Aviso de publicação | CORREIO 29/01 /2025 2.883kB | 29/01/2025 17:10 |
| Aviso de publicação | DOE 29/01/2025 76kB | 29/01/2025 17:09 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 132kB | 30/12/2024 12:06 |
| Aviso de publicação | CORREIO 30122024 2.468kB | 30/12/2024 12:05 |
| Aviso de publicação | DOE_30_12_2024 94kB | 30/12/2024 12:05 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 866kB | 30/12/2024 12:04 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/02/2025 08:31 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a manifestação do DSERV/DELIC (fls. 496), que indicou inviabilidade temporal para a conclusão regular do certame licitatório, em observância aos prazos legais e administrativos tendo em vista a data de realização do evento. |
| 07/02/2025 08:31 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 07 02 25 |
| 07/02/2025 08:31 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-02-07 |
| 07/02/2025 08:31 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9059_25_AVISO_DE_REVOGACAO_ |
| 29/01/2025 17:10 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: NOTIFICACAO_DE_REVOGACAO_PE_9059_2025 |
| 29/01/2025 17:10 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO 29/01 /2025 |
| 29/01/2025 17:09 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE 29/01/2025 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 24/11/2025 04:29:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



