Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 21/2441-0003932-3 |
| Edital | 9058/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 26/01/2023 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 27/2022 |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Mato Castelhano/RS. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | 1. PARECER PGE - ABRANGÊNCIA SANÇÃO SUSPENSO E IMPEDIDO - JURISPRUDÊNCIA STJ 634kB | 26/01/2023 10:14 |
| Outros | 2. DECRETO 36.601 - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO ACF 54kB | 26/01/2023 10:14 |
| Outros | 3. PARECER PGE Nº18.051 - CONSULTA DE DOCUMENTOS EM SITES OFICIAIS 1.033kB | 26/01/2023 10:14 |
| Outros | 4. PARECER PGE N° 19.680-2022 - AMPLIAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS 163kB | 26/01/2023 10:14 |
| Aviso de publicação | DOE 26.01 144kB | 26/01/2023 10:14 |
| Edital e anexos | Edital 1.143kB | 26/01/2023 10:13 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/02/2023 16:33 | Homologação do edital | Renata Manera Fortes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/04/2026 05:18:13, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
