Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0093093-7 |
| Edital | 9057/2026
PNCP 87958658000199-1-000146/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 20/02/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Augusto/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 08 04 26 2.857kB | 08/04/2026 09:00 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-04-08 37kB | 08/04/2026 08:58 |
| Outros | AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9057_2026 226kB | 08/04/2026 08:58 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO DOE RS PE 9057/2026 64kB | 20/02/2026 10:05 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO JORNAL PE 9057/2026 760kB | 20/02/2026 10:04 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA PE 9057/2026 92kB | 20/02/2026 09:58 |
| Edital e anexos | EDITAL PE 9057/2026 916kB | 20/02/2026 09:57 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/04/2026 09:00 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, conforme Informação DSERV/DEPLAN Nº 214/2026, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 08/04/2026 09:00 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, conforme Informação DSERV/DEPLAN Nº 214/2026, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 08/04/2026 09:00 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 08 04 26 |
| 08/04/2026 08:58 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2026-04-08 |
| 08/04/2026 08:58 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9057_2026 |
| 06/03/2026 08:42 | Suspensão do edital | Lucas do Nascimento Dutra | Considerando a necessidade de revisão de valor dos itens que compõem o lote. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 02/05/2026 20:00:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
