Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0013036-5 |
| Edital | 9057/2025
PNCP 87958658000199-1-000110/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 27/12/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão de uso remunerado de espaço público de 21,9 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Regional de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves. |
| Órgão Requisitante | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 24 04 25 1.603kB | 24/04/2025 08:39 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-04-24 47kB | 24/04/2025 08:38 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO_PE_9057_2025_judicial 134kB | 24/04/2025 08:38 |
| Outros | info_ASJUR_CELIC_2766_2024 344kB | 27/02/2025 17:00 |
| Aviso de publicação | CORREIO 21 02 25 769kB | 21/02/2025 08:41 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-02-21 45kB | 21/02/2025 08:41 |
| Outros | AVISO_DE_REAGENDAMENTO__PE_9057_2025 134kB | 21/02/2025 08:41 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO_ 115kB | 05/02/2025 11:42 |
| Aviso de publicação | CORREIO 27 12 24 3.282kB | 27/12/2024 10:39 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-12-27 57kB | 27/12/2024 10:38 |
| Edital e anexos | Edital 735kB | 27/12/2024 10:38 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/04/2025 08:39 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 24 04 25 |
| 24/04/2025 08:38 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-04-24 |
| 24/04/2025 08:38 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO_PE_9057_2025_judicial |
| 11/04/2025 08:59 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 27/02/2025 17:00 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: info_ASJUR_CELIC_2766_2024 |
| 25/02/2025 15:00 | Reagendamento de lotes | Bianca Fernandes Pereira | Lotes foram reagendados. Motivo: Reagendamento da sessão de abertura das propostas. |
| 21/02/2025 08:41 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 21 02 25 |
| 21/02/2025 08:41 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-02-21 |
| 21/02/2025 08:41 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_REAGENDAMENTO__PE_9057_2025 |
| 21/02/2025 08:41 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o REAGENDAMENTO da data de abertura da sessão do referido pregão para o dia 26/02/2025, às 09 horas. |
| 21/02/2025 08:41 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o REAGENDAMENTO da data de abertura da sessão do referido pregão para o dia 26/02/2025, às 09 horas. |
| 05/02/2025 11:42 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO_anexo |
| 05/02/2025 11:42 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO_ |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:28:44, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



