Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0027595-9), em relação a Dispensa de Licitação n° 9081/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0016607-6 |
| Edital | 9056/2024
PNCP 92941681000100-1-000064/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 15/04/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa para execução de reforma para recuperação da cobertura de 4 blocos da EEIEF ANTÔNIO KASIN MIG – Redentora/RS. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL 491kB | 15/04/2024 17:10 |
| Outros | MODELO PLACA DE OBRA 163kB | 15/04/2024 17:09 |
| Cronograma | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 42kB | 15/04/2024 17:09 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 72kB | 15/04/2024 17:09 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 304kB | 15/04/2024 17:08 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 485kB | 15/04/2024 17:08 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 333kB | 15/04/2024 17:08 |
| Edital e anexos | EDITAL 1.611kB | 15/04/2024 17:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/12/2024 16:11 | Cancelamento do edital | RENATA JENISCH BARBOSA | Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0027595-9), em relação a Dispensa de Licitação n° 9081/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| 03/05/2024 09:16 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:22:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
