Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE: I. Fica CANCELADO o Termo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 9055/2025, cujo objeto consistia na aquisição de água mineral em bombonas de 20 litros para atendimento durante a Expointer 2025. II. A presente revogação se dá em razão da perda do objeto e do não atendimento do interesse público, visto que não há mais tempo hábil para a conclusão do procedimento antes da data de realização do evento, o que inviabiliza a contratação pretendida. Assim, a dispensa de licitação não se faz mais necessária para a Administração Pública. |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0567-0000902-9 |
| Edital | 9055/2025
PNCP 93859817000109-1-000081/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 26/08/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água mineral, em bombonas de 20 litros, no Parque de Exposições Assis Brasil, durante a realização da Expointer 2025, conforme Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 304kB | 26/08/2025 15:48 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9055/2025 678kB | 26/08/2025 15:46 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/08/2025 15:02 | Cancelamento do edital | Natália Machado Silva | A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE: I. Fica CANCELADO o Termo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 9055/2025, cujo objeto consistia na aquisição de água mineral em bombonas de 20 litros para atendimento durante a Expointer 2025. II. A presente revogação se dá em razão da perda do objeto e do não atendimento do interesse público, visto que não há mais tempo hábil para a conclusão do procedimento antes da data de realização do evento, o que inviabiliza a contratação pretendida. Assim, a dispensa de licitação não se faz mais necessária para a Administração Pública. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 05/09/2026 23:25:36, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
