Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1203-0010893-8 |
| Edital | 9055/2024
PNCP 89175541000164-1-000615/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO III - ALÍNEA A |
| Data de publicação | 20/12/2024 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviço especializado na assistência e atenção domiciliar - HOME CARE no município de Cachoeira do Sul, com a prestação dos seguintes serviços: fisioterapia, fonoaudiologia enfermagem (técnico de enfermagem) e visita de enfermeira uma vez por semana. |
| Órgão Requisitante | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | DL9055 anexo VI declaração ISSQN 273kB | 20/12/2024 11:38 |
| Edital e anexos | DL9055 anexo V termo de referência 253kB | 20/12/2024 11:37 |
| Edital e anexos | DL9055 anexo IV folha de dados 467kB | 20/12/2024 11:37 |
| Edital e anexos | DL9055 anexo III carta de fiança bancaria 307kB | 20/12/2024 11:35 |
| Edital e anexos | DL9055 anexo II planilha de custo 231kB | 20/12/2024 11:34 |
| Edital e anexos | DL9055 anexo I minuta do contrato 488kB | 20/12/2024 11:33 |
| Edital e anexos | DL9055 INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 527kB | 20/12/2024 11:32 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:29:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



