Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0801-0002938-1 |
| Edital | 9055/2023
PNCP 87934675000196-1-000062/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 21/07/2023 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de 20 (vinte) guarda-chuvas pretos para portaria (que comportam 02 pessoas), com as características a saber, com 08 (oito) gomos cada, com a inscrição "Palácio Piratini" e o brasão oficial do Rio Grande do Sul inserido logo acima da inscrição, ambos na cor branca (a inscrição e o brasão), em 04 (quatro) destes gomos (vide fotos anexadas a este T.R), conforme legislação vigente, da Lei 5.213 de 05/01/1966, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do estado do Rio Grande do Sul, com 01 mt de cabo ( de uma ponta a outra). |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Casa Civil |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL e CGDL 177kB | 21/07/2023 16:45 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 283kB | 21/07/2023 16:42 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/08/2023 15:13 | Homologação do edital | Almeris Menti junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:48:30, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



