Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS – CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA, com fulcro no art. 71, inciso III e §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, A ANULAÇÃO do certame supracitado, considerando a instabilidade apresentada no sistema Compras RS para o envio de propostas (incidente PROCERGS nº 5906686), comprometendo a isonomia do certame. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0147297-5 |
| Edital | 9054/2026
PNCP 87958658000199-1-000129/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 12/02/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Serviço de Atenção Domiciliar em São Luis Gonzaga/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 03 03 26 1.756kB | 03/03/2026 08:42 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-03-03 45kB | 03/03/2026 08:42 |
| Outros | AVISO_DE_ANULACAO_PE_9054_2026 151kB | 03/03/2026 08:42 |
| Aviso de publicação | CORREIO 12 02 26 2.815kB | 12/02/2026 08:37 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-02-12 39kB | 12/02/2026 08:37 |
| Edital e anexos | ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA 104kB | 12/02/2026 08:35 |
| Edital e anexos | Edital 803kB | 12/02/2026 08:34 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/03/2026 08:42 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS – CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA, com fulcro no art. 71, inciso III e §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, A ANULAÇÃO do certame supracitado, considerando a instabilidade apresentada no sistema Compras RS para o envio de propostas (incidente PROCERGS nº 5906686), comprometendo a isonomia do certame. |
| 03/03/2026 08:42 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 03 03 26 |
| 03/03/2026 08:42 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2026-03-03 |
| 03/03/2026 08:42 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_ANULACAO_PE_9054_2026 |
| 02/03/2026 09:09 | Suspensão do edital | Anna Carolina Bandeira Barreto | Considerando instabilidade do sistema (incidente nº 5906686), será reagendado para 03/03/2026 às 09h. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/03/2026 08:22:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
