Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0022060-7 |
| Edital | 9054/2025
PNCP 89175541000164-1-000468/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 15/09/2025 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação do serviço de fisioterapia aquática a ser prestado em clínica especializada para servidor acidentado em serviço da Brigada Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | 8 DL9054 - anexo VII - modelo de proposta 442kB | 15/09/2025 09:57 |
| Edital e anexos | 7 DL9054 - anexo VI - declaracao ISSQN 606kB | 15/09/2025 09:56 |
| Edital e anexos | 6 DL9054 - anexo V - termo de referencia 439kB | 15/09/2025 09:56 |
| Edital e anexos | 5 DL9054 - anexo IV - folha de dados 613kB | 15/09/2025 09:56 |
| Edital e anexos | 4 DL9054 - anexo III - carta de fianca bancaria para garantia de execucao contratual 607kB | 15/09/2025 09:55 |
| Edital e anexos | 3 DL9054 - anexo II - planilha de custos 639kB | 15/09/2025 09:54 |
| Edital e anexos | 2 DL9054 - anexo I - minuta do contrato 626kB | 15/09/2025 09:54 |
| Edital e anexos | 1 DL9054 - instrumento convocatorio 643kB | 15/09/2025 09:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/10/2025 09:35 | Reagendamento de lotes | JADER PIRES VAQUEIRO | Lotes foram reagendados. Motivo: lote sem propostas |
| 26/09/2025 11:43 | Reagendamento de lotes | Vinicius Dias Valença | Lotes foram reagendados. Motivo: AJUSTE DO HORARIO |
| 26/09/2025 11:42 | Reagendamento de lotes | Vinicius Dias Valença | Lotes foram reagendados. Motivo: LOTE DESERTO |
| 22/09/2025 11:10 | Reagendamento de lotes | Vinicius Dias Valença | Lotes foram reagendados. Motivo: LOTE DESERTO. |
| 18/09/2025 11:01 | Reagendamento de lotes | JADER PIRES VAQUEIRO | Lotes foram reagendados. Motivo: lote sem proposta |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:29:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



