Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0801-0002817-3 |
| Edital | 9054/2025
PNCP 87934675000196-1-000216/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 14/08/2025 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, de conservação e de higienização, sem o fornecimento de material de limpeza e equipamentos, no total de 1 (um) posto de trabalho (44 hrs/semanais), durante todo o período 6 (seis) meses, nas dependências da sede do Escritório de Representação do Governo do Rio Grande do Sul, Centro Empresarial CNC-SAUN QD 05 LOTE C- TORRED – 5º PAVIMENTO- ASA NORTE, situado na cidade de Brasília/DF, com área construída aproximada total de 2.059,39 m² (dois mil e cinquenta e nove metros e trinta e nove centímetros), bem como em seus bens móveis. Inclui-se no presente objeto, independentemente de outras atividades correlatas e/ou emergenciais, a movimentação interna de todo e qualquer material de consumo e/ou permanente, sempre que houver necessidade de se efetuarem tais deslocamentos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | CONDIÇÕES GERAIS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 917kB | 19/08/2025 15:17 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/08/2025 11:50 | Homologação do edital | Almeris Menti junior | |
| 19/08/2025 15:17 | Documento anexo removido | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/08/2025 15:17 | Novo documento anexo publicado | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: CONDIÇÕES GERAIS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:49:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



