Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0801-0002967-5 |
| Edital | 9053/2023
PNCP 87934675000196-1-000059/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 20/07/2023 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Confecção de 12 (doze) medalhas Assis Brasil, a saber, um estojo de veludo verde, com acabamento de alta qualidade, com fechos de metal, fundos em cetim e veludo e berço para encaixe da da passadeira, do pin e da medalha (que é dourada na sua face de cima, em que aparece em alto relevo a efígie de Assi s Brasil, com os dizeres “Medalha Assis Brasil” circunscrevendo a efígie , e na sua face de baixo, que é prateada, também em alto relevo a efígie de um touro, com os dizeres “A Terra é um organismo vivo – Rio Grande do Sul Brasil. |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Casa Civil |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL E CGDL 177kB | 20/07/2023 10:57 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 387kB | 20/07/2023 10:51 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/08/2023 11:36 | Homologação do edital | Almeris Menti junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:48:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
