Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0000642-7 |
| Edital | 9052/2025
PNCP 89175541000164-1-000451/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO III - ALÍNEA B |
| Data de publicação | 05/09/2025 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Prestação de serviços de fonoaudiologia domiciliar para servidor acidentado em serviço, residente em local de difícil acesso no município de Agudo/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | 8 DL 9052 - anexo VII - modelo de proposta 443kB | 05/09/2025 12:11 |
| Edital e anexos | 7 DLE9052 - anexo VI - declaracao ISSQN 606kB | 05/09/2025 12:11 |
| Edital e anexos | 6 DLE9052 - anexo V TERMO DE REFERENCIA FONO 237kB | 05/09/2025 12:11 |
| Edital e anexos | 5 DLE9052 - anexo IV - folha de dados 286kB | 05/09/2025 12:10 |
| Edital e anexos | 4 DLE9052 - anexo III - carta de fianca bancaria p garantia de execucao contratual 164kB | 05/09/2025 12:10 |
| Edital e anexos | 3 DLE9052 - anexo II - planilha de custos 269kB | 05/09/2025 12:10 |
| Edital e anexos | 2 DLE9052 - anexo I - minuta do contrato 2.726kB | 05/09/2025 12:09 |
| Edital e anexos | 1 DLE9052 - instrumento convocatorio 3.530kB | 05/09/2025 12:09 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/09/2025 10:16 | Reagendamento de lotes | JADER PIRES VAQUEIRO | Lotes foram reagendados. Motivo: LOTE SEM PROPOSTA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:26:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



