Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0012497-7 |
| Edital | 9052/2025
PNCP 87958658000199-1-000107/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 27/12/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 7m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual Feminino de Torres. |
| Órgão Requisitante | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | CONVOCACAO_PARA_PROSSEGUIMENTO_DO_CERTAME_PE_9052_2025 145kB | 28/02/2025 14:10 |
| Aviso de publicação | CORREIO 12 02 25 329kB | 12/02/2025 09:59 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-02-12 54kB | 12/02/2025 09:58 |
| Outros | AVISO_DE_REAGENDAMENTO__PE_9052_2025 134kB | 12/02/2025 09:58 |
| Aviso de publicação | CORREIO 27 12 24 3.282kB | 27/12/2024 10:22 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-12-27 57kB | 27/12/2024 10:22 |
| Edital e anexos | Edital 697kB | 27/12/2024 10:21 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/04/2025 09:02 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 28/02/2025 14:10 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CONVOCACAO_PARA_PROSSEGUIMENTO_DO_CERTAME_PE_9052_2025 |
| 12/02/2025 09:59 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o REAGENDAMENTO da data de abertura da sessão do referido pregão para o dia 18/02/2025, às 09 horas. |
| 12/02/2025 09:59 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o REAGENDAMENTO da data de abertura da sessão do referido pregão para o dia 18/02/2025, às 09 horas. |
| 12/02/2025 09:59 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 12 02 25 |
| 12/02/2025 09:58 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-02-12 |
| 12/02/2025 09:58 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_REAGENDAMENTO__PE_9052_2025 |
| 03/02/2025 08:34 | Suspensão do edital | Lucas do Nascimento Dutra | O Diretor Adjunto do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA QUE FICA SUSPENSO O PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, para análise dos pedidos de esclarecimentos (protocolo 23352), devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:27:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
