Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O Diretor Adjunto do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, por razões de interesse público, tendo em vista que, conforme manifestação da Secretaria da Saúde, houve decisão judicial pela improcedência do pedido do autor |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0149763-3 |
| Edital | 9051/2026
PNCP 87958658000199-1-000123/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 10/02/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Ângelo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 10 03 2026 2.468kB | 10/03/2026 08:23 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-03-10 49kB | 10/03/2026 08:23 |
| Outros | AVISO_DE_REVOGACAO_PE_9051_2026 147kB | 10/03/2026 08:23 |
| Aviso de publicação | JORNAL PE 9051/2026 942kB | 10/02/2026 09:45 |
| Aviso de publicação | DOE RS PE 9051/2026 62kB | 10/02/2026 09:44 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA PE 9051/2026 103kB | 10/02/2026 09:43 |
| Edital e anexos | EDITAL PE 9051/2026 916kB | 10/02/2026 09:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/03/2026 08:24 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | O Diretor Adjunto do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, por razões de interesse público, tendo em vista que, conforme manifestação da Secretaria da Saúde, houve decisão judicial pela improcedência do pedido do autor |
| 10/03/2026 08:23 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 10 03 2026 |
| 10/03/2026 08:23 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2026-03-10 |
| 10/03/2026 08:23 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_REVOGACAO_PE_9051_2026 |
| 06/03/2026 07:45 | Suspensão do edital | Lucas do Nascimento Dutra | Considerando a solicitação da SES solicitando a suspensão desta licitação, informando que houve decisão judicial por improcedência do pedido do autor, objeto do presente certame, SUSPENDE-SE a licitação. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 14/03/2026 08:25:47, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
