Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-9000831-4 |
| Edital | 9051/2025
PNCP 92941681000100-1-000139/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 19/12/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes à 15ª Coordenadoria Regional de Educação, sem o fornecimento de material conforme especificações, atribuições contidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | ESCLARECIMENTOS - Proposta Final e Habilitação 120kB | 19/12/2025 16:13 |
| Outros | PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS MERENDEIRAS 4H 39kB | 19/12/2025 16:13 |
| Outros | PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS MERENDEIRAS 8H 39kB | 19/12/2025 16:13 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) - MERENDEIRAS - 15CRE - PUBLICADO 138kB | 19/12/2025 16:13 |
| Edital e anexos | EDITAL Nº 9051/2025 1.086kB | 19/12/2025 16:12 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/01/2026 13:54 | Homologação do edital | IGOR COIMBRA MACHADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/02/2026 19:28:16, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
