Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1203-0023833-0 |
| Edital | 9051/2024
PNCP 89175541000164-1-000569/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 28/11/2024 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de laboratório credenciado na realização de 05 (cinco) exames toxicológico aos militares pertencentes a este Departamento de Saúde que exercem a atividade de motorista e possuem a Carteira Nacional de Habilitação na categoria C, D e E. Exame conforme agendamento realizado pelos militares, dentro do horário de funcionamento do laboratório vencedor |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | 6 DL9051 - anexo V termo de referencia 642kB | 28/11/2024 11:16 |
| Edital e anexos | 5 DL9051 - anexo IV - folha de dados 644kB | 28/11/2024 11:15 |
| Edital e anexos | 4 DL9051 - anexo III - carta de fianca bancaria 638kB | 28/11/2024 11:15 |
| Edital e anexos | 3 DL9051 - anexo II - planilha de custos 639kB | 28/11/2024 11:14 |
| Edital e anexos | 2 DL9051- anexo I - minuta de contrato 657kB | 28/11/2024 11:14 |
| Edital e anexos | 1 DL9051 - instrumento convocatorio 679kB | 28/11/2024 11:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/12/2024 10:57 | Homologação do edital | Luis Carlos Chorazje Adamatti |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:26:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



