Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0801-0003009-1 |
| Edital | 9051/2024
PNCP 87934675000196-1-000378/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 08/11/2024 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços, na confecção de 10 (dez) bandeiras oficiais do Brasil e do Mercosul de 4 panos, e de 10 (dez) bandeiras oficiais do Rio Grande do Sul e do Brasil de 2,5 panos, mais 05 (cinco) bandeiras oficiais de Porto Alegre, também de 2,5 panos, para utilização em solenidades de Estado (todas com a presença do Sr. Governador do Estado), conforme condições constantes do Termo de Referência anexo a esta CGDL. |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Casa Civil. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo V - Termo de Referência. Edital 9051/2024 128kB | 08/11/2024 10:30 |
| Edital e anexos | Condições Gerais de Dispensa de Licitação e anexos. Edital 9051/2024 264kB | 08/11/2024 10:29 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/11/2024 13:43 | Homologação do edital | Almeris Menti junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:46:52, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
