Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Devido ao acolhimento de impugnação que identificou insuficiência de especificações técnicas e quantitativos no Termo de Referência. Diante do impacto na elaboração das propostas e para resguardar a isonomia e o julgamento objetivo, o certame é anulado para revisão do Termo de Referência e posterior republicação com reabertura de prazo |
| Central de compras | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1204-9004652-8 |
| Edital | 9050/2026
PNCP 00058163000125-1-000132/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 18/09/2026 |
| Local | AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa Produtora de Eventos para a realização do 1º Seminário de Promoção da Saúde Mental da Polícia Civil - PC/RS. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Minuta de contrato 195kB | 18/09/2026 14:21 |
| Edital e anexos | Edital 455kB | 18/09/2026 14:20 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 351kB | 18/09/2026 14:20 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/09/2026 15:40 | Cancelamento do edital | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Devido ao acolhimento de impugnação que identificou insuficiência de especificações técnicas e quantitativos no Termo de Referência. Diante do impacto na elaboração das propostas e para resguardar a isonomia e o julgamento objetivo, o certame é anulado para revisão do Termo de Referência e posterior republicação com reabertura de prazo |
| 28/09/2026 15:39 | Reinício após suspensão | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Reinício após suspensão. Motivo: Informa-se a retomada do presente procedimento de Dispensa de Licitação, previamente suspenso para análise do Pedido de Impugnação ofertado contra o Termo de Referência. Concluída a análise do mérito e acolhida a impugnação em razão da necessidade de retificação e complementação das especificações técnicas, quantitativos e condições operacionais do objeto. |
| 28/09/2026 15:39 | Reagendamento de lotes | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Lotes foram reagendados. Motivo: Informa-se a retomada do presente procedimento de Dispensa de Licitação, previamente suspenso para análise do Pedido de Impugnação ofertado contra o Termo de Referência. Concluída a análise do mérito e acolhida a impugnação em razão da necessidade de retificação e complementação das especificações técnicas, quantitativos e condições operacionais do objeto. |
| 22/09/2026 10:45 | Suspensão do edital | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Para análise de peça de impugnação protocolada por participante . Em respeito aos princípios da autotutela, da legalidade e da cautela administrativa, o certame permanecerá suspenso até a manifestação definitiva da autoridade competente quanto as alegações apresentadas. Nova data para envio de propostas e etapa de lances será informada oportunamente. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 07/11/2026 04:31:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
