Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/2000-0157579-0
Edital	9050/2026 PNCP 87958658000199-1-000118/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	06/02/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente, residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial, conforme anexo VI - Termo de Referência.
Órgão Requisitante	SECRETARIA DA SAÚDE
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	DOE RS PE 9050/2026 60kB	06/02/2026 11:58
Aviso de publicação	JORNAL PE 9050/2026 1.044kB	06/02/2026 11:56
Edital e anexos	TERMO DE REFERÊNCIA PE 9050/2026 90kB	06/02/2026 11:56
Edital e anexos	EDITAL PE 9050/2026 1.009kB	06/02/2026 11:55

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br