Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE COMUNICACAO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0811-0001465-0 |
| Edital | 9049/2025
PNCP 32639070000180-1-000053/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 02/09/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 1 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
No dia 10 de setembro de 2025, acontecerá na Cadeia Pública de Porto Alegre, o evento “Entrega das Obras de Readequação da Cadeia Pública de Porto Alegre”, havendo a presença do Governador, Secretários de Estado, Autoridades, Servidores da Polícia Penal, das Secretarias envolvidas (SSPS, SOP, SSP, SPGG), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Deputados e demais instituições envolvidas com o sistema prisional. O evento contará com um público de 180 pessoas. Haverão apresentações e com isso se faz necessária a contratação de multimídia (painel de led, áudio, iluminação, gerador de energia e equipe técnica). Devido a data de definição do ato estar próxima a data da montagem, que acontecerá na segunda-feira, dia 08 de setembro bem como todos os trâmites de planejamento, orçamentação, tem-se como inviável o cumprimento do prazo de três dias úteis previsto art. 2, §3º, do Decreto Estadual n.º 57.034/2023 para abertura do procedimento de cotação eletrônica e envio de lances. Com efeito, tem-se que os pontos acima indicados demonstram a urgência na contratação, a justificar a exceção prevista no citado dispositivo, qual seja, a fixação de prazo para envio de lances não inferior a quatro horas. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, o evento “Solenidade de Entrega das Obras de Readequação da Cadeia Pública de Porto Alegre”, no dia 10/09 (quarta-feira). |
| Órgão Requisitante | SECOM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | errata data dispensa 122kB | 03/09/2025 10:35 |
| Edital e anexos | TDL 9049/2025 1.981kB | 02/09/2025 17:26 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE COMUNICACAO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/09/2025 12:20 | Homologação do edital | Vânia de Castro Alves Pinto | |
| 03/09/2025 10:35 | Novo documento anexo publicado | MARCUS VINICIUS SENGER MENDES | Arquivo: errata data dispensa |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:31:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
