Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1204-0012665-3 |
| Edital | 9049/2025
PNCP 00058163000125-1-000102/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 11/07/2025 |
| Local | AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Justifica-se a urgência pelo prédio da Antiga Junta Militar será reformado pelo Instituto Dunga a fim de abrigar o Plantão da DEAM/Porto Alegre. O local vem sendo alvo de furtos e vandalismo. Todas as tentativas de colocação de cadeados e outras foram frustradas. Não foi possível a ligação de luz no local, essencial para o início das obras, pois os fios do Poste de Luz foram furtados em menos de 24 h depois de serem instalados. Com a ligação de luz, haverá grande movimento de policiais e de terceiros envolvidos da obra, bem como guarda de material de construção no local, sendo essencial a presença de portaria para efetuar controle de acesso do local. A presença de portaria é imprescindível para garantir o controle de acesso ao local, a segurança dos materiais de construção que serão armazenados durante a obra, bem como a integridade dos profissionais envolvidos, incluindo policiais e trabalhadores da construção civil. A medida visa assegurar condições mínimas de segurança para o início e o andamento das obras de reforma do prédio. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comuns e contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para portaria 24 h para atuarem no prédio da Antiga Junta Militar durante a execução de obras de reforma, por meio de 01 posto de trabalho. |
| Órgão Requisitante | Polícia Civil/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | DLE 9049/2025 838kB | 11/07/2025 15:53 |
| Outros | MINUTA CONTRATUAL 249kB | 11/07/2025 15:44 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 987kB | 11/07/2025 15:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/07/2025 14:30 | Homologação do edital | LUCIANA CAON |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 00:55:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
