Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE COMUNICACAO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0811-0001417-0 |
| Edital | 9048/2025
PNCP 32639070000180-1-000052/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 25/08/2025 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 1 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
No dia 28 de agosto de 2025, acontecerá no salão do Palácio Piratini, os eventos “Reunião de Educação - E1” e “Solenidade de Encerramento da XXXI Semana Estadual da pessoa com Deficiência Física e Lançamento Oficial RS Libras”, havendo a presença do Governador, Secretários de Estado, Autoridades, Coordenadorias Regionais de Educação, Servidores ligados ao sistema estadual de ensino, representantes da FADERS e do SquadsRS. Os eventos contarão com um público de 180 pessoas. Haverão apresentações e com isso se faz necessária a contratação de multimídia (painel de led, áudio, iluminação, gerador de energia e equipe técnica). Devido a data de definição do ato estar próxima a data da montagem, que acontecerá na quarta-feira, dia 27 de agosto bem como todos os trâmites de planejamento, orçamentação, tem-se como inviável o cumprimento do prazo de três dias úteis previsto art. 2, §3º, do Decreto Estadual n.º 57.034/2023 para abertura do procedimento de cotação eletrônica e envio de lances. Com efeito, tem-se que os pontos acima indicados demonstram a urgência na contratação, a justificar a exceção prevista no citado dispositivo, qual seja, a fixação de prazo para envio de lances não inferior a quatro horas. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, os eventos “Reunião de Educação - E1” e “Solenidade de Encerramento da Semana XXXI Estadual da pessoa com Deficiência Física e Lançamento Oficial RS Libras”, ambos no dia 28/08 (quinta-feira). |
| Órgão Requisitante | SECOM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 9048 596kB | 25/08/2025 15:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE COMUNICACAO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/08/2025 13:57 | Homologação do edital | Daiane Mezzomo Beck | |
| 25/08/2025 15:59 | Documento anexo removido | MARCUS VINICIUS SENGER MENDES | Arquivo: TDL 9048/2025 |
| 25/08/2025 15:59 | Novo documento anexo publicado | MARCUS VINICIUS SENGER MENDES | Arquivo: TDL 9048 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 25/10/2026 20:47:36, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



