Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a manifestação da Secretaria da Saúde do RS, informando a alteração na decisão judicial com o acréscimo de serviços para o atendimento do paciente. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/2000-0099228-1 |
| Edital | 9047/2024
PNCP 87958658000199-1-000098/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 17/01/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 88/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Alvorada/RS, em cumprimento de decisão judicial. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 05 07 24 1 2.846kB | 05/07/2024 10:40 |
| Aviso de publicação | DOE 05 07 24 2 282kB | 05/07/2024 10:40 |
| Outros | PE_9047_24_AVISO_DE_REVOGACAO 149kB | 05/07/2024 10:39 |
| Aviso de publicação | DOE_19_01_2024 75kB | 19/01/2024 08:42 |
| Aviso de publicação | CORREIO_19_01_2024 1.196kB | 19/01/2024 08:42 |
| Outros | PE_9047_2024_AVISO_DE_SUSPENSAO 149kB | 19/01/2024 08:42 |
| Aviso de publicação | DOE_17_01_2024 88kB | 17/01/2024 16:31 |
| Aviso de publicação | CORREIO_17_01_2023 935kB | 17/01/2024 16:31 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 77kB | 17/01/2024 16:31 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 1.021kB | 17/01/2024 16:31 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/07/2024 10:40 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a manifestação da Secretaria da Saúde do RS, informando a alteração na decisão judicial com o acréscimo de serviços para o atendimento do paciente. |
| 05/07/2024 10:40 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 05 07 24 1 |
| 05/07/2024 10:40 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE 05 07 24 2 |
| 05/07/2024 10:39 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9047_24_AVISO_DE_REVOGACAO |
| 19/01/2024 08:42 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE_19_01_2024 |
| 19/01/2024 08:42 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO_19_01_2024 |
| 19/01/2024 08:42 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: PE_9047_2024_AVISO_DE_SUSPENSAO |
| 19/01/2024 08:38 | Suspensão do edital | Bianca Fernandes Pereira | CONFORME AVISO DE SUSPENSÃO ANEXO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:27:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
