Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0801-0002133-0 |
| Edital | 9044/2025
PNCP 87934675000196-1-000198/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/07/2025 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a elaboração, apresentação e execução de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, para os espaços da governadoria do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto deverá seguir as diretrizes regulamentadoras,que consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos pelo poder público estadual, com o objetivo de redução, reutilização, reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada. O plano deverá ser elaborado e apresentado com base e nas dependências do Complexo do Palácio Piratini |
| Órgão Requisitante | Casa Civil |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | CGDL e anexos. Anexo I - Minuta do Contrato Anexo II - Folha de Dados Anexo III - Termo de Referência 931kB | 31/07/2025 14:13 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/08/2025 14:25 | Homologação do edital | Almeris Menti junior | |
| 31/07/2025 14:13 | Documento anexo removido | Giovana Chagas Rodrigues | Arquivo: CGDL e anexos. Anexo I - Minuta do Contrato Anexo II - Folha de Dados Anexo III - Termo de Referência |
| 31/07/2025 14:13 | Novo documento anexo publicado | Giovana Chagas Rodrigues | Arquivo: CGDL e anexos. Anexo I - Minuta do Contrato Anexo II - Folha de Dados Anexo III - Termo de Referência |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:50:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
