Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 20/0602-0007404-3 |
| Edital | 9043/2021 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 04/02/2021 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 10/2018 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão uso remunerado de espaço público, promova a comercialização de produtos nas dependências do Presídio Estadual de Erechim/RS – SUSEPE/RS |
| Órgão Requisitante | Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 9043-2021. 66kB | 03/03/2021 14:06 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS - PE 9043-2021 - CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO. 1.053kB | 04/02/2021 17:58 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO PE 9043-2021 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE 04/02/2021. 82kB | 04/02/2021 17:57 |
| Outros | ORIENTAÇÃO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E OU IMPUGNAÇÃO. 377kB | 04/02/2021 17:56 |
| Outros | ENVIO DOCUMENTOS FASE HABILITAÇÃO. 468kB | 04/02/2021 17:56 |
| Outros | CONSULTA CNJ E CFIL-SÓCIOS MAJORITÁRIOS E ADMINISTRADORES. 816kB | 04/02/2021 17:56 |
| Outros | PARECER PGE - ABRANGÊNCIA SANÇÃO SUSPENSO E IMPEDIDO - JURISPRUDÊNCIA STJ. 634kB | 04/02/2021 17:55 |
| Outros | PARECER PGE Nº18.051 - CONSULTA DE DOCUMENTOS EM SITES OFICIAIS. 1.033kB | 04/02/2021 17:55 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/12/2021 21:36 | Homologação do edital | Liege Pascotini Dresch | |
| 03/03/2021 14:06 | Novo documento anexo publicado | Bruno Martins Bonnamain de Lima | Arquivo: CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 9043-2021. |
| 03/03/2021 14:05 | Documento anexo removido | Bruno Martins Bonnamain de Lima | Arquivo: CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 0104-2021. |
| 03/03/2021 14:05 | Documento anexo removido | Bruno Martins Bonnamain de Lima | Arquivo: CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 0104-2021. |
| 03/03/2021 14:04 | Novo documento anexo publicado | Bruno Martins Bonnamain de Lima | Arquivo: CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 0104-2021. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 26/06/2025 01:53:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
