Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0155356-8 |
| Edital | 9042/2026
PNCP 87958658000199-1-000099/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 29/01/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Erechim, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SAUDE (SES) |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Certidão de falência obtida em sede de diligência realizada pela Pregoeira, nos termos do Parecer PGE/RS nº 18.051/2020. 4kB | 23/02/2026 10:02 |
| Aviso de publicação | jornal 3.468kB | 29/01/2026 11:18 |
| Aviso de publicação | doe rs 68kB | 29/01/2026 11:18 |
| Edital e anexos | termo de referencia 122kB | 29/01/2026 11:17 |
| Edital e anexos | EDITAL 1.558kB | 29/01/2026 11:17 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/02/2026 16:59 | Homologação do edital | Lucas do Nascimento Dutra | |
| 23/02/2026 10:02 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Pastoris de Sá | Arquivo: Certidão de falência obtida em sede de diligência realizada pela Pregoeira, nos termos do Parecer PGE/RS nº 18.051/2020. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 13:53:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
