Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/1203-0007433-8
Edital	9041/2024 PNCP 89175541000164-1-000478/2024
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	24/10/2024
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação do serviço de Fisioterapia domiciliar para servidor acidentado em serviço da Brigada Militar.
Órgão Requisitante	BRIGADA MILITAR/ DEPARATAMENTO DE SAÚDE/ SETOR DE ACIDENTADOS EM SERVIÇO
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	ANEXO VI TERMO DE REFERÊNCIA 370kB	24/10/2024 09:01
Edital e anexos	ANEXO V DECLARAÇÃO ISSQN 273kB	24/10/2024 09:01
Edital e anexos	ANEXO IV FOLHA DE DADOS 435kB	24/10/2024 09:01
Edital e anexos	ANEXO III CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA 306kB	24/10/2024 09:00
Edital e anexos	ANEXO II PLANILHA DE CUSTOS 50kB	24/10/2024 09:00
Edital e anexos	ANEXO I MINUTA DO CONTRATO 488kB	24/10/2024 08:59
Edital e anexos	INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 527kB	24/10/2024 08:58

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo