Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: PROA n° 23/1900-0061617-3 TDL n° 9039/2024 Após a realização da disputa, o expediente foi encaminhado para análise da minuta contratual. No entanto, devido ao tempo decorrido desde o último relatório de vistoria, págs. 561-562, do PROA n° 23/1900-0061617-3, foi solicitada sua atualização à Secretaria de Obras Públicas do RS. Conforme manifestação da referida secretaria, págs. 586-587, o objeto sofreu alterações, tornando necessária a revisão do projeto e do orçamento. Diante disso, como o objeto da contratação não pode ser alterado nessa fase da contratação, torna-se obrigatório o cancelamento dessa dispensa de licitação. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1900-0061617-3 |
| Edital | 9039/2024
PNCP 92941681000100-1-000051/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 25/03/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa para execução da recuperação de piso, esquadrias, pintura, divisórias, banheiro PNE, impermeabilização da cobertura e troca de luminárias da EEEF ATALIBA RODRIGUES DE CHAGAS – São Gabriel/RS |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | DOCUMENTOS OBRIGATORIOS PARA FASE INICIAL E FINAL. 491kB | 25/03/2024 15:43 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA EXCEL 98kB | 25/03/2024 15:42 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA 337kB | 25/03/2024 15:42 |
| Cronograma | CRONOGRAMA DESEMBOLSO 44kB | 25/03/2024 15:42 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BASICO 275kB | 25/03/2024 15:41 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 1.116kB | 25/03/2024 15:41 |
| Edital e anexos | EDITAL Nº 9039/2024 1.530kB | 25/03/2024 15:39 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/07/2025 15:40 | Cancelamento do edital | RENATA JENISCH BARBOSA | PROA n° 23/1900-0061617-3 TDL n° 9039/2024 Após a realização da disputa, o expediente foi encaminhado para análise da minuta contratual. No entanto, devido ao tempo decorrido desde o último relatório de vistoria, págs. 561-562, do PROA n° 23/1900-0061617-3, foi solicitada sua atualização à Secretaria de Obras Públicas do RS. Conforme manifestação da referida secretaria, págs. 586-587, o objeto sofreu alterações, tornando necessária a revisão do projeto e do orçamento. Diante disso, como o objeto da contratação não pode ser alterado nessa fase da contratação, torna-se obrigatório o cancelamento dessa dispensa de licitação. |
| 11/06/2024 15:15 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:20:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
