Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O Diretor do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9038/2020, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo o objeto visava a prestação de serviços de informática para a Receita Estadual para suporte, manutenção preventiva, manutenção corretiva e manutenção evolutiva para os sistemas da família de aplicativos, com fundamento na solicitação do Órgão requisitante da licitação, Receita Estadual/Secretaria da Fazenda/RS (Ofício DTIF/RE 16.20 – fls. 400/402), no sentido de que há necessidade de readequação do Edital e Termo de Referência que não contemplam todas as características técnicas para atendimento pleno das necessidades do negócio o que traria enormes riscos à manutenção da família de aplicativos e poderia acarretar irreparáveis prejuízos a todas as Unidades Federativas do Brasil. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 19/1404-0018220-2 |
| Edital | 9038/2020 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 31/01/2020 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 10/2018 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Prestação de serviços de informática para a Receita Estadual, suporte, manutenção corretiva e evolutiva -SEFAZ |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | Publicação DOE_18_02_2020 954kB | 18/02/2020 09:40 |
| Aviso de publicação | OFÍCIO DTIF/RE 16.20 103kB | 18/02/2020 09:39 |
| Aviso de publicação | AVISO DE REVOGAÇÃO PE 9038 616kB | 17/02/2020 16:04 |
| Aviso de publicação | PARECER PGE CONSULTA CNJ E CFIL 510kB | 31/01/2020 14:56 |
| Aviso de publicação | ENVIO DOCUMENTOS FASE DA HABILITAÇÃO 564kB | 31/01/2020 14:56 |
| Aviso de publicação | PARECER PGE ABRANGÊNCIA SANÇÃO SUSPENSO E IMPEDIDO JURISPRUDENCIA STJ 634kB | 31/01/2020 14:55 |
| Aviso de publicação | ORIENTAÇÃO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E OU IMPUGNAÇÃO 377kB | 31/01/2020 14:55 |
| Aviso de publicação | COMUNICADO LEIA ANTES DE CADASTRAR SUA PROPOSTA! 178kB | 31/01/2020 14:49 |
| Aviso de publicação | DOE 31 01 2020 72kB | 31/01/2020 14:48 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 1.225kB | 31/01/2020 14:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/02/2020 09:40 | Novo documento anexo publicado | Liege Pascotini Dresch | Arquivo: Publicação DOE_18_02_2020 |
| 18/02/2020 09:39 | Novo documento anexo publicado | Liege Pascotini Dresch | Arquivo: OFÍCIO DTIF/RE 16.20 |
| 17/02/2020 16:04 | Novo documento anexo publicado | Liege Pascotini Dresch | Arquivo: AVISO DE REVOGAÇÃO PE 9038 |
| 17/02/2020 14:10 | Cancelamento do edital | Liege Pascotini Dresch | O Diretor do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9038/2020, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo o objeto visava a prestação de serviços de informática para a Receita Estadual para suporte, manutenção preventiva, manutenção corretiva e manutenção evolutiva para os sistemas da família de aplicativos, com fundamento na solicitação do Órgão requisitante da licitação, Receita Estadual/Secretaria da Fazenda/RS (Ofício DTIF/RE 16.20 – fls. 400/402), no sentido de que há necessidade de readequação do Edital e Termo de Referência que não contemplam todas as características técnicas para atendimento pleno das necessidades do negócio o que traria enormes riscos à manutenção da família de aplicativos e poderia acarretar irreparáveis prejuízos a todas as Unidades Federativas do Brasil. |
| 03/02/2020 11:37 | Republicação do edital | Liege Pascotini Dresch | |
| 03/02/2020 11:34 | Retorno do edital para composição | Liege Pascotini Dresch | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Alterar critério disputa. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 01/07/2025 01:45:54, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
