Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0567-0000320-9 |
| Edital | 9037/2025
PNCP 93859817000109-1-000053/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 12/06/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em grupo, acidentes pessoais e de auxílio funeral, para atender cláusulas dos acordos coletivos 2023/2024, em vigor, e dos acordos coletivos 2024/2025, já assinados com SEMAPI-RS e SENGE-RS, conforme Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Esclarecimento | RESPOSTA À PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 157kB | 20/06/2025 16:37 |
| Esclarecimento | RELAÇÃO GERAL POR DATA DE NASCIMENTO, IDADE E SEXO. 76kB | 17/06/2025 21:06 |
| Esclarecimento | CONTROLE DE AFASTAMENTOS JUNHO/2025 55kB | 17/06/2025 21:03 |
| Esclarecimento | RELAÇÃO DE SINISTRALIDADE - JUNHO 2022 13kB | 17/06/2025 21:02 |
| Edital e anexos | ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 238kB | 12/06/2025 10:43 |
| Edital e anexos | RELAÇÃO GERAL POR IDADE E GÊNERO 180kB | 12/06/2025 10:42 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS 165kB | 12/06/2025 10:39 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9037/202 685kB | 12/06/2025 10:37 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/07/2025 14:40 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Dorini | |
| 20/06/2025 16:37 | Novo documento anexo publicado | Natália Machado Silva | Arquivo: RESPOSTA À PEDIDO DE ESCLARECIMENTO |
| 18/06/2025 13:16 | Reagendamento de lotes | Natália Machado Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Conforme necessidade administrativa, fica reagendada a disputa para o dia 23/06 conforme publicado no sistema. |
| 17/06/2025 21:09 | Reagendamento de lotes | Natália Machado Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Mediante a apresentação de pedido de esclarecimento com citação de possível restrição à competitividade, entende-se como essencial o encaminhamento de resposta. Assim, a disputa eletrônica, inicialmente marcada para 18/06 às 9h10, será reagendada para as 13h10 do mesmo dia, garantindo o tempo mínimo necessário para manifestação técnica do setor responsável. |
| 17/06/2025 21:06 | Novo documento anexo publicado | Natália Machado Silva | Arquivo: RELAÇÃO GERAL POR DATA DE NASCIMENTO, IDADE E SEXO. |
| 17/06/2025 21:03 | Novo documento anexo publicado | Natália Machado Silva | Arquivo: CONTROLE DE AFASTAMENTOS JUNHO/2025 |
| 17/06/2025 21:02 | Novo documento anexo publicado | Natália Machado Silva | Arquivo: RELAÇÃO DE SINISTRALIDADE - JUNHO 2022 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:31:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
