Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26120390299050 |
| Edital | 9036/2026
PNCP 89175541000164-1-000439/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 10/11/2026 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de controle integrado de pragas urbanas, desinsetização e desratização nas áreas internas e externas do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria (HBM/SM), abrangendo aproximadamente 4.800 m², com monitoramento e inspeção semanais e, no mínimo, quatro visitas mensais. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 202kB | 10/11/2026 08:43 |
| Edital e anexos | 7 DLE 9036 - anexo VI - declaracao ISSQN 273kB | 10/11/2026 08:39 |
| Edital e anexos | 6 DLE 9036 - anexo V - termo de referencia 423kB | 10/11/2026 08:38 |
| Edital e anexos | 5 DLE 9036 - anexo IV - folha de dados 273kB | 10/11/2026 08:37 |
| Edital e anexos | 4 DLE 9036 - anexo III - carta de fianca bancaria para garantia de execucao contratual 307kB | 10/11/2026 08:37 |
| Edital e anexos | 3 DLE 9036 - anexo II - planilha de custos 315kB | 10/11/2026 08:37 |
| Edital e anexos | 2 DLE 9036 - anexo I - minuta do contrato 488kB | 10/11/2026 08:37 |
| Edital e anexos | 1DLE 9036 - instrumento convocatorio 372kB | 10/11/2026 08:36 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 10/11/2026 13:00:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
