Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1900-9052753-8 |
| Edital | 9035/2026
PNCP 92941681000100-1-000112/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 09/10/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Devido à repentina Supensão da ARP 106/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 24/1300-0007502-6, destinada à prestação de serviços de buffet dos tipos coffee break e coquetel para eventos institucionais do Estado do Rio Grande do Sul.A referida Ata possuía vigência regularmente estabelecida até 23 de março de 2027, circunstância que permitiu à Secretaria estruturar seu planejamento institucional considerando a continuidade de sua utilização durante todo esse período. Registra-se que a utilização da ARP nº 106/2026 constituía solução contratual consolidada, tendo sido identificados 48 processos administrativos distintos de consumo da ata entre os meses de abril e outubro de 2026, demonstrando a recorrência e a essencialidade da demanda para o funcionamento das atividades institucionais da Secretaria da Educação. A utilização da ARP abrangia ações relacionadas às formações de professores, supervisores escolares, equipes diretivas, coordenadores pedagógicos, Governança da Educação, Programa Alfabetiza Tchê, formações EMTI e EPT, educação especial, fóruns pedagógicos, eventos institucionais e demais ações estratégicas promovidas pela Pasta. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação do tipo Coffee Break Tipo 1, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio, equipe de atendimento, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos necessários ao atendimento dos eventos institucionais, formações pedagógicas, reuniões de governança e demais ações promovidas pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | O Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Estado da Educação. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL, FOLHA DE DADOS, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 630kB | 09/10/2026 18:01 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 09/10/2026 23:49:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
