Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26120490032853
Edital	9035/2026 PNCP 00058163000125-1-000090/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I
Data de publicação	29/07/2026
Local	AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Com discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Contratação de empresa para executar a reforma do hall de entrada da DHPP, localizada à Av. Bento Gonçalves, 8855 – prédio 02 – Cidade da Polícia – Porto Alegre/RS.
Órgão Requisitante	Polícia Civil
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Projeto básico/Termo de referência	Projeto 481kB	29/07/2026 11:29
Edital e anexos	Termo de Referência 452kB	29/07/2026 11:27
Edital e anexos	DL 9035/2026 850kB	29/07/2026 11:26

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo